MPRJ instaura inquérito civil para apurar medidas de prevenção e combate aos focos de incêndio na Baixada Fluminense

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, instaurou, nesta terça-feira (17/09), inquérito civil para apurar providências tomadas para a prevenção e combate a incêndios florestais em vários municípios da Baixada Fluminense. 

O MPRJ quer que os municípios, por meio da Defesa Civil, informem se dispõem de Plano de Ação para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com especificação de matriz de responsabilidades e protocolo de atuação envolvendo órgãos como o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e outras Defesas Civis Municipais. 

Além disso, indaga o MPRJ quantos focos de incêndio florestal foram reportados ao longo do ano de 2024 no âmbito de cada um dos municípios e quantos foram controlados de forma eficaz, e se o órgão conta com estrutura adequada operacional e de pessoal para atendimento das demandas dessa natureza.

Já a Defesa Civil Estadual deve prestar essas mesmas informações no que diz respeito aos municípios compreendidos na área de atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu: Mesquita, Nilópolis, Queimados, Japeri e Seropédica. 

Quanto ao INEA, requer o MPRJ que informe se existe um plano de contingência para incêndios florestais nas unidades de conservação sob sua gestão e que envie um relatório de ações adotadas no âmbito do Programa Fumaça Zero, ao longo do ano de 2024. E que o ICMBIO apresente Plano de Contingência para incêndios florestais nas unidades de conservação sob sua gestão.

“Nos limites territoriais de atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu existem diversas Unidades de Conservação da Natureza, tanto na esfera federal, quanto estadual e também municipal, constituídas pelo Bioma Mata Atlântica. É necessária a adoção de medidas de prevenção, mitigação, resposta e recuperação das áreas afetadas pelos incêndios, ante o aumento significativo de focos que estão surgindo ao longo do ano de 2024, em razão das condições climáticas extremas que pairam sobre o Estado do Rio de Janeiro”, diz trecho do documento.

Por MPRJ

Polícia apreende moto com sinais de adulteração em Nilópolis

Policiais do 20º BPM (Mesquita) em ação conjunta ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na Avenida Getúlio de Moura, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, identificaram uma motocicleta Honda CG preta com sinais de adulteração, na última segunda-feira (17). Durante a abordagem, foi constatado que, embora a moto não tivesse registro de roubo, o motor era proveniente de um veículo roubado.

A ocorrência foi encaminhada à 57ª DP (Nilópolis).

Dupla é autuada por receptação em Nilópolis

Policiais do 20° BPM (Mesquita) abordaram dois suspeitos, que estavam em uma motocicleta, neste sábado (14), em Cabuis, no município de Nilópolis, na Baixada Fluminense. Os indivíduos não apresentaram documentos e foram encaminhados à 57ª DP (Nilópolis).

Ao verificar o registro da motocicleta, foi constatado que ela pertence a uma outra pessoa, que não compareceu à delegacia. A moto foi apreendida, junto com o celular de um dos suspeitos, que estava utilizando o aparelho para passar informações sobre as operações policiais. Os dois indivíduos foram autuados por receptação.

Mulher é presa após matar filha de 16 anos com tiro na cabeça em Nilópolis

Uma mulher foi presa por matar a própria filha com um tiro na cabeça em Nilópolis, na Baixada Fluminense, no sábado (07). A adolescente de 16 anos morreu na hora. As duas estavam em uma confraternização em família quando a tragédia aconteceu. 

Policiais do 20° BPM (Mesquita) foram acionados e encontraram a adolescente caída no chão com um tiro na cabeça. De acordo com informações, o padrasto da menina é PM e no momento do disparo, a mulher brincava com a arma dele, que acidentalmente disparou, atingindo a jovem. A arma do padrasto foi apreendida e passará por uma perícia.

A mãe da menor foi presa, mas pagou fiança e vai responder por homicídio culposo em liberdade. O caso foi inicialmente registrado na 57ª DP (Nilópolis) e depois encaminhado à Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF). 

Polícia prende foragido da Justiça em Nilópolis

Equipes do setor de inteligência do 20º BPM (Mesquita) em ação conjunta com policiais da 57ª DP (Nilópolis) prenderam um foragido da Justiça, nesta quinta-feira (05), na Cidade Nova, em Nilópolis, na Baixada Fluminense. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto por latrocínio.

Homem é preso e pistola apreendida em Nilópolis

Policiais do 20º BPM (Mesquita) realizavam uma ação na Via Light, em Nilópolis, nesta segunda-feira (02), quando tiveram a atenção voltada para dois indivíduos suspeitos em uma motocicleta. Após abordagem, com um dos homens, foi encontrada uma pistola calibre 9mm, que foi apreendida e o suspeito foi detido.

A ocorrência foi encaminhada à 57ª DP (Nilópolis).

Polícia deflagra desmanche de motos e prende um suspeito em Nilópolis

Após investigações, a equipe de inteligência do 20º BPM (Mesquita) realizou uma ação de vigilância em um endereço suspeito de ser utilizado para desmanche de motocicletas, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira (29). 

No local, um elemento foi flagrado com uma motocicleta adulterada. Durante a operação, ele confessou que o local era utilizado para adulterar cerca de três motos por semana. Foram apreendidos uma motocicleta adulterada e diversas peças de motos provenientes de desmanche.

O suspeito foi conduzido à 57ª DP (Nilópolis).