Agetransp aprova reajuste de 25,5% para trens a partir de fevereiro; barcas também sobem

TRANSPORTE - As tarifas dos trens e das barcas vão ficar mais caras a partir do começo de fevereiro. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) aprovou os reajustes anuais para os serviços públicos de transportes aquaviário e ferroviário válidos para o exercício de 2021, conforme valores sugeridos por sua Câmara Técnica com base nos contratos de concessão. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira.

As passagens dos trens da SuperVia serão as primeiras a subir e vão pesar no bolso do usuário. O reajuste começa a ser aplicado a partir do dia 2 de fevereiro, quando a tarifa será reajustada dos atuais R$ 4,70 para R$ 5,90. Com isso, o trabalhador terá de desembolsar uma diferença de R$ 1,20 (25,5%) em relação ao valor atual.

A agência reconhece que o valor é elevado e, em função do momento de pandemia, recomenda que o Governo do Estado, que é o órgão concedente, avalie soluções efetivas para minimizar o impacto junto ao usuário. Uma delas seria negociar com a concessionária a adoção de uma tarifa ferroviária social.

Já as barcas terão reajuste a partir de 12 de fevereiro de 2021, quando a tarifa atual, no valor de R$ 6,50 será reajustada para R$ 6,90, representando uma diferença de 6,1%. A Agetransp também aprovou reajuste para a linha seletiva Charitas, que passa de R$ 18,20 para R$ 19.

Via: Jornal Extra

Concessão da Cedae: entenda como funcionará e o que muda para o consumidor

Valor cobrado pela água poderá ficar mais caro. Em compensação, qualidade do serviço e acesso pode melhorar, aponta especialista

RIO - O Governo do Estado do Rio de Janeiro  anunciou, nesta terça-feira, que o leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) está previsto para o dia 30 de abril de 2021. Na prática, isso significa que a distribuição de água e tratamento de esgoto de 19 municípios da Região Metropolitana passam a ser de responsabilidade da iniciativa privada por um período de 35 anos. Já a captação e o tratamento de água ficam com a Cedae, que estima uma receita de R$ 2 bilhões.

Além disso, em 16 municípios do interior os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto, a captação e o tratamento de água também passarão a ser de responsabilidade da iniciativa privada pelos mesmos 35 anos. Outra grande mudança é o foco nas comunidades. Neste caso, a concessionária terá que investir pelo menos R$ 1,8 bilhão em regiões mais carentes do Rio de Janeiro.

Ainda de acordo com o projeto, o meio ambiente também sairá ganhando, pois prevê investimentos na Baía de Guanabara, Rio Guandu e complexo lagunar da Barra da Tijuca.

Segundo a advogada e especialista em Direito Empresarial, Monica Hesketh, apesar de tantas vantagens, a medida poderá causar um aumento no preço cobrado pelo fornecimento de água. "A concessão provavelmente vai impactar no valor da água, podendo ficar mais caro. Até para se tornar mais atrativo para que as empresas privadas tenha interesse em participar da licitação", diz.

Apesar do reajuste, Monica ressalta que o aumento não deverá ser exorbitante e que a medida pode ser benéfica tanto para a empresa quanto para o consumidor. "Existem pontos positivos e negativos e ambos precisam ser olhados. Entre os fatores positivos estão a melhora da tecnologia, o serviço mais rápido, a água e o esgoto chegarem em determinadas regiões. Já entre as desvantagens estão o aumento do custo da água e a queda do número de funções", exemplifica.

Mais um ponto que causou polêmica na iniciativa foi o percentual que cada município receberá. Em pronunciamento no Twitter, no último dia 24, o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, reclamou dos 15% da outorga e disse que não assistirá "de camarote os cariocas sendo tungados". 

Estão falando de entendimento entre governo federal e estadual para a concessão do saneamento. Muito importante atender a região metropolitana nessa questão tão urgente. O problema é que na proposta feita pela governo Witzek/Castro os municípios só recebem 15% da outorga! 1/7

— Eduardo Paes (@eduardopaes_) December 24, 2020

Entretanto, em sua sequência de tweets, Paes não deixou claro o que fará para revogar o percentual e nem se dará prosseguimento à ação impetrada pelo prefeito afastado Marcelo Crivella, pedindo a anulação do processo de concessão. Procurada pela reportagem, a assessoria de Paes não respondeu aos questionamentos enviados. O espaço está aberto para manifestação.

CONCESSÃO, PROTESTOS E PROBLEMAS

A concessão de serviços da Cedae faz parte de uma exigência do Regime de Recuperação Fiscal que em 2017 suspendeu o pagamento de dívidas do Estado do Rio com a União. A medida é vista pelo governo como uma das soluções para a crise financeira. Entretanto, desde que foi anunciada, uma série de protestos de servidores foram realizados.

A concessão da companhia também desperta críticas de especialistas que apontam que o problema do tratamento da água no Rio não será abrangido por ela. 

No início deste ano, o estado do Rio passou por uma crise hídrica. Moradores da região metropolitana relatam problemas com a qualidade da água que saía das torneiras. De acordo com a Cedae, o problema foi causado pela presença de geosmina. A substância, produzida por algas, não traz prejuízos à saúde, mas altera o gosto e o cheiro da água, que ficam semelhantes aos de terra.  

Já em novembro, moradores da cidade do Rio e de Nilópolis começaram a reclamar da falta d'água. A companhia chegou a ser multada em  R$ 1,35 milhão pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento (Agenersa) por conta de problemas no abastecimento.

CONCESSÃO EM MIÚDOS 

- A concessão dos serviços da Cedae prevê que a distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto nos municípios do estado, que atualmente são responsabilidade da empresa, passem para a iniciativa privada pelo período de 35 anos;

- Segundo o edital, as empresas interessadas terão até 120 dias para apresentar suas propostas. O critério de licitação será o de maior outorga, ou seja, o valor repassado ao governo em troca da exploração do serviço;

- O projeto prevê que a Cedae será dividida em quatro blocos, sendo que cada um deles corresponderá a prestação de serviço em uma área do estado;

- A expectativa é que sejam investidos R$ 30 bilhões em água e esgotamento sanitário e que sejam gerados até 46 mil postos de trabalho diretos e indiretos por todo o estado em obras e serviços relacionados à concessão;

-  A coleta e o tratamento de esgoto deverão chegar a 13 milhões de pessoas; 

- Os concessionários terão obrigação de investir pelo menos R$ 1,86 bilhão em regiões mais carentes do Rio de Janeiro;

- Além disso, deverão aplicar, nos 5 primeiros anos, R$ 2,6 bilhões no combate à poluição na Baía de Guanabara; R$ 2,9 bilhões no Rio Guandu; e R$ 250 milhões no Complexo Lagunar da Barra da Tijuca;

CRONOGRAMA:

9 de dezembro de 2020: Divulgação do edital de concessão.

5 de abril de 2021: Prazo final para as candidatas agendarem visitas técnicas às instalações alvo da concessão

29 de abril de 202: Prazo final para que interessados em participar do edital tirem dúvidas sobre a concessão

23 de abril de 2021: Prazo final para a realização das visitas técnicas

23 de abril de 2021: Prazo final para apresentação de impungnações ao edital pelos participantes da licitação

26 de abril de 2021: Prazo final para o julgamento das impugnações

27 de abril de 20210: Prazo para a entrega de documentos para participar da licitação

30 de abril de 2021: Data da licitação estabelecida por decreto pelo governador em exercício, Cláudio Castro com a proclamação das vencedoras

31 de maio de 2021: Prazo previsto para julgamento dos recursos contra o resultado das licitações

A definir: Confirmação do resultado 

A definir: Assinatura da concessão

Via: O Dia

Auxílio Emergencial: 48 milhões de pessoas ficarão sem ajuda do governo a partir de janeiro

Com o fim do auxílio emergencial, 48 milhões de pessoas, sobretudo trabalhadores informais, ficarão sem ajuda financeira do governo federal a partir de janeiro, apesar do aumento de casos de Covid-19 e das restrições impostas a alguns setores para evitar aglomerações. A última parcela será paga pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira.

O pagamento será feito hoje a 3,2 milhões de brasileiros, encerrando o calendário iniciado em abril. De acordo com o Ministério da Cidadania, em 2021, só serão efetuados pagamentos resultantes de contestações administrativas e extrajudiciais e de decisões judiciais.

Em paralelo, o Ministério da Cidadania se prepara para o retorno do Bolsa Família, programa que atende a 19,2 milhões de pessoas — que, em abril, migraram para o auxílio emergencial.

O governo gastou até agora quase R$ 300 bilhões para pagar o auxílio a 67,9 milhões de pessoas. Isso só foi possível graças ao decreto de situação de calamidade pública, que termina no próximo dia 31 e criou o chamado Orçamento de guerra para despesas no enfrentamento da pandemia.

A equipe econômica chegou a propor alternativas para abrir margem no Orçamento, a fim de manter o apoio à parcela mais vulnerável da população. Mas as medidas foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que declarou que não tiraria de pobres para dar a “paupérrimos”, quando foram sugeridas medidas como ajustes em programas sociais existentes e congelamento de aposentadorias.

Há ainda a preocupação de não romper o teto de gastos, que limita o aumento das despesas.

Diante disso, o Ministério da Cidadania passou a trabalhar com a volta do Bolsa Família e busca elevar o valor médio do benefício de R$ 192 para R$ 200. Também há planos de incluir no programa mais 300 mil famílias, somando 14,5 milhões, dentro do orçamento de R$ 34,8 bilhões reservado ao programa em 2021.

Por outro lado, técnicos da equipe econômica avaliam que a atividade, apesar de fraca, não foi totalmente paralisada como ocorreu em abril, quando milhões de informais ficaram sem renda.

Além disso, apesar de os depósitos do auxílio emergencial acabarem este mês, o dinheiro vai continuar pingando. A Caixa vai liberar em janeiro os saques em espécie para cerca de 34 milhões de pessoas que nasceram entre março e dezembro e demoraram a ter o pedido autorizado pelo governo.

Também termina este ano o complemento do governo federal, previsto na medida provisória 947, para os trabalhadores que fizeram acordos de redução e suspensão de jornada e salário.

Há diversos pedidos do setor produtivo para a prorrogação da medida, mas isso também esbarra no fim da situação de calamidade e na falta de um Orçamento para 2021, que só deve ser aprovado pelo Congresso em fevereiro.

Via O Globo

Prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS termina nesta quinta (31)

O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS.

Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.

Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O calendário de pagamentos foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, com crédito na poupança social a partir do final de junho deste ano e posterior saque dos recursos pelo trabalhador.

Segundo a Caixa, desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

De acordo com o banco, dúvidas podem ser esclarecidas pelo aplicativo FGTS, pelo site, pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2; e por meio do internet banking Caixa.

O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Via O Dia

Governo do Estado prevê assinar contratos de concessão da Cedae até o fim do primeiro semestre de 2021

O estado prevê que até o fim do primeiro semestre de 2021 sejam assinados os quatro contratos com as concessionárias que vão assumir os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto em 35 municípios, hoje sob a responsabilidade da Cedae. A estatal continuará fazendo a captação e o tratamento da água. O edição de concorrência, dividido em quatro blocos, foi publicado na terça em Diário Oficial. Os interessados têm até o da 27 de abril para apresentar suas propostas. O critério de licitação será o de maior outorga, cujo valor mínimo total é de R$ 10,6 bilhões. O edital prevê a universalização do saneamento básico para 13 milhões de pessoas em 12 anos, com o investimento de R$ 25 bilhões neste período.

Como a Cedae será dividida em quatro blocos, uma empresa ou consórcio pode levar mais de um bloco, desde que fique comprovado, por meio de habilitação técnica, a capacidade de garantir os investimentos para a universalização do saneamento.

No tempo total da concessão, que é de 35 anos, serão investidos R$ 30 bilhões e gerados 46 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, serão investidos R$ 57 bilhões em manutenção e operação do sistema, o que inclui pagamento de salários, compras de materiais e equipamentos, recolhimento de impostos e energia, por exemplo.

A concessão prevê que em 19 municípios da Região Metropolitana a distribuição de água e tratamento de esgoto passam a ser de responsabilidade da iniciativa privada por um período de 35 anos, enquanto a captação e o tratamento de água ficam com a Cedae, que continuará existindo para este fim, com expectativa de receita de R$ 2 bilhões.

Em 16 municípios do interior, além dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto, a captação e o tratamento de água também passarão a ser de responsabilidade da iniciativa privada pelos mesmos 35 anos.

Alguns investimentos

-As comunidades não atendidas pelo serviço público de saneamento são um dos principais focos. Os concessionários terão obrigação de investir pelo menos R$ 1,8 bilhão em regiões mais carentes do Rio de Janeiro.

-O meio ambiente também sairá ganhando, com investimentos em projetos para a Baía de Guanabara, Rio Guandu e complexo lagunar da Barra da Tijuca.

-Na Baía de Guanabara serão aplicados R$ 2,6 bilhões, nos cinco primeiros anos, para atacar as causas da poluição.

-No Rio Guandu serão aplicados R$ 2,9 bilhões nos cinco primeiros anos.

-No Complexo Lagunar da Barra da Tijuca serão aplicados R$ 250 milhões.

São os seguintes os blocos da concessão:

Bloco 1

Zona Sul do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Aperibé, Miracema, Cambuci, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Magé, Maricá, Itaocara, Itaboraí, Rio Bonito, São Sebastião do Alto, Saquarema, São Francisco de Itabapoana, Tanguá. Outorga mínima: R$ 4,03 bilhão

Bloco 2

Rio de Janeiro (Barra e Jacarepaguá), Miguel Pereira, Paty do Alferes. Outorga minima: R$ 3,17 bilhões

Bloco 3

Rio de Janeiro (Zona Oeste, só esgoto), Piraí, Rio Claro, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Pinheiral. Outorga mínima: R$ 908 milhões

Bloco 4

Rio de Janeiro (Centro e Zona Norte), Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti. Outorga minima: R$ 2,5 bilhões

Via Extra

Polícia apreende arma em estabelecimento no Centro de Nilópolis

NILÓPOLIS - Policiais Militares do 20º BPM, (Mesquita), receberam uma denúncia de uma vítima que relatou ter sofrido ameaça de um homem que estavam, dentro de um estabelecimento, na Estrada Deputado Andrade Figueira, no Centro de Nilópolis. A vítima relatou que o mesmo estava armado. 

Os agentes chegaram ao local informado e perguntaram que receberam uma denúncia sobre ameaça com arma de fogo. No local ainda foi encontrado dois carregadores, uma algema e 23 munições intactas. 

A ocorrência foi encaminhada à 57ª DP. (Nilópolis).

por: Notícias Nilópolis

Vídeo: PMs flagram tentativa de roubo a casal de moto em Nilópolis

Imagens mostram viatura policial acelerando atrás dos assaltantes

NILÓPOLIS - PMs do 20º BPM (Mesquita) flagraram uma tentativa de roubo a uma moto em Nilópolis, na Baixada Fluminense, na tarde de sábado. O caso aconteceu por volta das 16h, na Rua Vereador Francisco Nunes, no bairro Novo Horizonte, e foi registrado por uma câmera de segurança da região.

Nas imagens, é possível ver dois homens em uma Yamaha Fazer vermelha fechando a moto com duas vítimas. Eles iniciam a abordagem ao casal, mas logo o que está dirigindo acelera o veículo e sai do local. O comparsa, que chegou a descer da moto, corre na mesma direção. Momentos depois, uma viatura da PM passa correndo em direção a eles.

Em uma ação rápida, policiais do #20BPM prenderam um criminoso que tentava roubar um casal que estava andando de moto na Rua Vereador Francisco Nunes, em #Nilópolis. A ação também resultou na apreensão de uma réplica de pistola e de uma moto. O caso foi encaminhado à 54ª DP. pic.twitter.com/gUcG71oLTF

— @pmerj (@PMERJ) December 27, 2020

De acordo com a Polícia Militar, os agentes estavam patrulhando o bairro quando perceberam o crime e perseguiram os assaltantes. Momentos depois, os criminosos abandonaram a moto e fugiram do local, deixando uma pistola falsa.

Os policiais fizeram buscas na região e conseguiram prender um deles. Ele foi levado à 54ª DP (Belford Roxo), onde foi atuado em flagrante por tentativa de assalto. Além da arma falsa, a moto usada no crime também foi apreendida.

Via: O Dia

Falta de água em Nilópolis deve ser normalizado em 2 dias

Cerca de 1 milhão de consumidores ficaram sem água em vários bairros. Para compensar os impactos causados à população, a Cedae vai reduzir automaticamente em 25% o valor das contas dos clientes afetados pelos problemas no fornecimento

CEDAE - A Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) colocou em operação nessa segunda-feira (21/12) o motor da Elevatória do Lameirão, no Rio Comprido, zona norte da cidade. Com isso, a unidade já voltou a operar com 100% de sua capacidade. O sistema de abastecimento para os municípios do Rio de Janeiro e de Nilópolis, na Baixada Fluminense, está sendo normalizado, podendo levar até 48 horas para ser restabelecido. A elevatória apresentou problema no último dia 15 de novembro e está funcionando com apenas 25% de sua capacidade, deixando 1 milhão de consumidores sem água em dezenas de bairros do Rio e da Baixada Fluminense.

Ao todo, 25 empregados da companhia participaram da operação. O motor de 35 toneladas foi instalado na galeria de bombas da elevatória, localizada a 64 metros de profundidade. A unidade tem a função de bombear água a uma altura de até 120 metros (equivalente a um prédio de 44 andares), criando a pressão necessária para iniciar o processo de distribuição para os municípios do Rio de Janeiro e de Nilópolis.

"Assim que o motor chegou à unidade, na última sexta-feira (18/12), colocamos equipes trabalhando durante o fim de semana para que pudéssemos reduzir o prazo e voltar à operação com toda a capacidade da elevatória", disse o presidente da Cedae, Edes Fernandes de Oliveira.

Desconto nas contas

Para compensar os impactos causados à população, a Cedae vai reduzir automaticamente em 25% o valor das contas dos clientes afetados diretamente pela redução no fornecimento de água. A redução da cobrança será automática, sem necessidade de solicitação por parte do cliente.

Via: Correio Braziliense

Lei Seca inicia Operação Verão

RIO - A Operação Lei Seca iniciou nesta segunda-feira (21) a Operação Verão, com blitzes diurnas de fiscalização e conscientização nos principais acessos às praias, áreas de lazer e cachoeiras. As ações serão realizadas em toda a Região Metropolitana e interior do estado e vão durar até o fim da estação, em março.

Na última edição da Operação Verão, que aconteceu de 16 de janeiro a 15 de março deste ano, foram realizadas 94 ações e abordados 5.527 motoristas, destes, 423 apresentavam sinais de embriaguez, o que representa 7,6% do total de abordados. 

Durante todo o verão também serão intensificadas as ações educativas nas áreas de lazer e praias a fim de alertar a população sobre os riscos de beber e dirigir.  As blitzes noturnas continuarão acontecendo normalmente.

BLITZ COM NOVOS PROCEDIMENTOS 

As blitzes de fiscalização da Lei Seca ficaram suspensas por quase sete meses devido à pandemia da Covid-19 e retornaram no mês de outubro, com novos procedimentos orientados pela Secretaria Estadual de Saúde para não expor a risco de contaminação os agentes e nem a população. 

Neste novo modelo da blitz é feita uma triagem com o uso de etilômetro passivo, ou seja, sem necessidade de sopro e sem contato com o motorista. Sendo detectada a presença de álcool é realizada uma segunda triagem, e caso o resultado dê positivo novamente é realizado o tradicional teste do bafômetro com o bocal descartável e todos os procedimentos de higiene.

Após o uso dos aparelhos eles são higienizados com hipoclorito de sódio a 2,5% (água sanitária). Durante a abordagem, o motorista e o policial ficam separados por uma barreira protetora de plástico transparente. Neste momento o motorista apresenta os documentos para que o agente do Detran faça imediatamente a verificação.

Em todas as blitzes são disponibilizados totens de álcool em gel com acionamento via pedal para os motoristas abordados e para os agentes que atuam na operação. 

A reorganização na estrutura da blitz da Lei Seca leva em consideração um maior distanciamento entre as pessoas. Todos os profissionais que atuam na operação utilizam máscaras e protetor facial.

Via: Jornal Atual

Governo envia SMS para pedir devolução do auxílio emergencial para 1,2 milhão de pessoas

Todos aqueles que receberem a mensagem de texto podem contestar a informação através do site da Dataprev 

RIO - O Ministério da Cidadania vai enviar entre esta segunda e terça-feira mensagens por SMS para pedir que 1,2 milhão de brasileiros devolvam o auxílio emergencial. Esse grupo faz parte das pessoas que tiveram o benefício interrompido, mas também terão a possibilidade de contestar o cancelamento do recebimento do auxílio. 

Identificadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como beneficiários indevidos, os beneficiários passaram a receber o auxílio criado para amenizar a crise financeira provocada pela pandemia de Covid-19. 

Entre os casos que receberam indevidamente, o governo pontua os que receberam o auxílio, mas passaram a receber um segundo benefício como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, conseguiram um emprego ou, ainda, foi identificado renda incompatível com o recebimento do auxílio ou posse de bens de alto valor.

Todos aqueles que receberem a mensagem de texto podem contestar a informação através do site da Dataprev. O período para contestação termina no dia 31 deste mês. Após este prazo, não será possível contestar, apenas proceder com a devolução do recurso recebido.

As devoluções devem ser feitas por meio deste site. Lá, é possível emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para restituir os pagamentos indevidos. A mensagem deve conter o registro do CPF do beneficiário e o link do site do Ministério da Cidadania e será enviada pelo número 28041. Qualquer mensagem enviada de um número diverso, com este intuito, deve ser desconsiderada.

Aproximadamente 197 mil pessoas já devolveram valores recebidos indevidamente, totalizando cerca de R$ 230 milhões de reais em devoluções aos cofres públicos. O número representa as devoluções feitas pelo site e app do auxílio emergencial.

Devolução do auxílio

Para solicitar a devolução de valores pagos fora dos critérios estabelecidos na lei, a pessoa precisa acessar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU), e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet e os terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.

Como denunciar

O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU (Fala.Br). Para falar com a ouvidoria, a pessoa deve fazer uma manifestação de denúncia, que serve para comunicar ocorrências de ato ilícitos ou irregularidades. Adicionalmente, o Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o auxílio, no seguinte endereço eletrônico. Há pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 ou 08007072003.

Via: O Dia

Elevatória do Lameirão volta a operar com 100% da capacidade, afirma Cedae

A Cedae colocou em operação nesta segunda-feira (21/12) o motor da Elevatória do Lameirão. Com isso, a unidade já voltou a operar com 100% de sua capacidade. O sistema de abastecimento para os municípios do Rio de Janeiro e de Nilópolis está sendo normalizado, podendo levar até 48 horas para ser restabelecido. 

Cerca de 25 empregados da companhia participaram da operação. O motor de 35 toneladas foi instalado na galeria de bombas da elevatória, localizada a 64 metros de profundidade. A unidade tem a função de bombear água a uma altura de até 120 metros (equivalente a um prédio de 44 andares), criando a pressão necessária para iniciar o processo de distribuição para os municípios do Rio de Janeiro e de Nilópolis.

- Assim que o motor chegou à unidade, na última sexta-feira (18/12), colocamos equipes trabalhando durante o fim de semana para que pudéssemos reduzir o prazo e voltar a operação com toda a capacidade da elevatória - afirmou o presidente da Cedae, Edes Fernandes de Oliveira.

Desconto de 25% no valor das contas

Para compensar os impactos causados à população, a Cedae vai reduzir automaticamente em 25% o valor das contas dos clientes afetados diretamente pela redução no fornecimento de água. A redução da cobrança será automática, sem necessidade de solicitação por parte do cliente.

A revisão automática das contas seguirá os seguintes critérios:

• imóveis localizados nas áreas diretamente afetadas pela redução no fornecimento de água;

• imóveis sem hidrômetros;

• imóveis com hidrômetros e faturados pelo consumo mínimo;

• todas as categorias de consumo (domicílios, comércios, indústrias, públicos e tarifa social).

Os demais casos serão analisados quanto a possibilidade de revisão de contas, seguindo o procedimento abaixo:

• enviar e-mail para revisaodecontalameirao@cedae.com.br;

• informar nome completo, CPF, número de matrícula e motivo da solicitação;

• e anexar documentação comprobatória (notas fiscais, CPF e outros).

Ações para minimizar o impacto

Durante o período de reparo, a companhia adotou uma série de ações para minimizar os impactos do serviço na Elevatória do Lameirão: realização de manobras diárias na rede de abastecimento para evitar o desabastecimento prolongado; publicação diária no site da Cedae dos locais onde poderia haver desabastecimento; ampliação da frota de caminhões-pipa; e formalização de Comitê de Crise para acompanhamento das ações.

Além disso, a Cedae disponibilizou um canal de atendimento aos clientes da companhia para solicitar abastecimento por carro-pipa através do telefone 0800 282 1195.

Via Cedae

Homem morre atropelado por trem em estação de Edson Passos

NILÓPOLIS / MESQUITA - Um homem morreu, nesta sexta-feira (19/12), na estação de Edson Passos, em Mesquita, na Baixada Fluminense.

Segundo informações, a vítima foi atropelada por um trem, porém, não há nenhuma confirmação sobre a causa da morte. 

A polícia não se encontra no local até o término desta matéria. 

Por Notícias de Mesquita

Campanha Papai Noel dos Correios Digital encerra hoje (18)

Aproximadamente 100 mil cartas foram disponibilizadas na internet

RIO - Padrinhos e madrinhas que ainda pretendem adotar cartinhas ou que precisam levar os presentes aos pontos de coleta devem se apressar. O Rio de Janeiro finaliza, hoje (18 dezembro), o prazo para a entrega dos presentes. Para adotar, basta acessar o blog da campanha, clicar em “Seja você Noel” e seguir os passos indicados. Com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartinhas e as sugestões de locais para entrega dos presentes.

A primeira edição 100% online do Papai Noel dos Correios, mais uma vez, uniu os brasileiros em prol de uma das maiores campanhas de responsabilidade social do país. Nesta edição de 2020, quando a ação passou por adaptações para dar continuidade, com segurança, a esta tradicional corrente do bem, aproximadamente 100 mil cartas foram disponibilizadas na internet, sendo que 75% delas já foram adotadas.

Os Correios estão recebendo os presentes presencialmente, sempre com atenção aos protocolos de segurança – uso de máscaras e distanciamento –, para evitar aglomerações. As datas, locais e horários de funcionamento dos pontos de entrega, em cada Estado, estão disponíveis  noblog da campanha.

Por mais de 30 anos, a campanha mobiliza empresa, empregados e sociedade em geral, com objetivo de – por meio da escrita -, renovar o sentimento de fraternidade entre crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Via: Diário do Vale

Churrasco econômico: veja como substituir as carnes e os acompanhamentos

RIO - Os tradicionais churrascos de fim de ano vão perder espaço em 2020. De um lado, a pandemia do novo coronavírus exige que as pessoas evitem aglomerações e eventos de confraternização. De outro, o preço das carnes tem pesado no orçamento das famílias, com alta de 24,3% nos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV. Mas nem tudo está perdido: para as famílias que quiserem fazer o churrasco entre os moradores da casa, existem formas de gastar menos, substituindo carnes e acompanhamentos.

— Os cortes tradicionais de carne bovina para churrasco são a picanha, maminha, fraldinha, entre outros mais nobres, como bife de ancho, bife de chorizo etc. As boas opções podem ser a alcatra e o contrafilé, que possuem custos menores. Além da carne bovina, as opções para um bom churrasco que agrada a muitos são os cortes de frango, como asa, drumetes, coxas e coração, além de linguiças de vários tipos. A opção vegetariana, de legumes grelhados, além de minimizar os custos, é mais saudável — explica Marco Quintarelli, consultor de Varejo.

Entre as carnes, as que mais registraram aumento foram as carnes suínas, que subiram 31% nos últimos 12 meses, segundo o IPC. O carré teve alta de 35%, enquanto o lombo ficou cerca de 18% mais caro.

Já a carne bovina subiu 24,3%, sendo que as maiores altas foram entre as carnes "de segunda":

— Existe mais espaço para exportação de carnes com maior teor de gordura, que no Brasil são vistas como carnes menos nobres. Todos os cortes de bovinos têm o seu valor e são próprios para tipos diferentes de prato. E, por incrível que pareça, o acém subiu 33%, a costela subiu 36%, o fígado subiu 66%. A carne que a gente chama de primeira subiu bem menos. A alcatra subiu 15%, picanha subiu 8,9%, contra filé subiu 14,9%. De qualquer maneira, as altas vencem fácil a inflação acumulada pelo IPC, que está em 4,7% nos 12 meses até dezembro — explicou André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV.

Os acompanhamentos do churrasco também registraram altas significativas. O arroz, por exemplo, ficou 68,7% mais caro, enquanto a batata, usada na salada de maionese, subiu 49,9%. No molho à campanha, o preço do tomate subiu 64,7%, enquanto o pimentão teve alta de 15%.

A farofa também ficou mais cara, com o preço da farinha de mandioca subindo 9,7% nos últimos 12 meses.

— Acompanhamentos que ajudam a baratear o churrasco são o pão de alho e as saladas, de maneira geral — afirma Quintarelli.

Os especialistas recomendam também que o consumidor busque promoções nos supermercados, aproveitando campanhas como os dias da carne, que costumam ter preços mais baixos e mais opções de cortes.

Essa vai ser a estratégia de Thaissa Wenky, integrante do time de "caçadores de ofertas" do "Qual oferta" — plataforma dos jornais EXTRA, O Globo e Expresso que reúne, no impresso e no digital, as melhores promoções de supermercados, drogarias e lojas de departamento de Rio e Grande Rio.

— Estou pensando em fazer um pequeno churrasco no Ano Novo, mas estou esperando para ver se o preço da carne baixa ou se tem algum promoção. Caso isso não aconteça, estou pensando em comprar menos carne bovina e completar com outras opções, como carne de porco e frango — disse ela, que também pretende substituir o arroz por diversos tipos de salada, como mix de folhas e salpicão, além do molho à campanha e farofa.

Via: Jornal Extra

Celulares são vendidos pela metade do preço. Veja como escolher melhor modelo

RIO - Interessados em trocar de celular neste Natal ou presentear alguém especial podem aproveitar as promoções oferecidas pelas operadoras de telefonia. Na TIM, por exemplo, mediante a contratação de planos com fidelidade de um ano, é possível ter acesso a descontos superiores a 50%.

A escolha do aparelho deve ser feita de acordo com o perfil do usuário. Se o presente for para um adolescente, por exemplo, o diretor de Marketing Varejo e Empresarial da Oi, Roberto Guenzburger, recomenda que seja priorizada a boa qualidade da câmera, uma bateria com maior duração e um processador eficiente, que dê conta de operar muitos jogos e aplicativos. Para os mais velhos, os requisitos são diferentes:

— Para uma pessoa que trabalhe usando o aparelho para envio de e-mails e participação em videoconferências, o ideal é ter boa qualidade da câmera frontal; bateria maior, com duração do dia inteiro; além de um tamanho de tela confortável. Para idosos, a tela deve ser maior para poder ler sem esforço. 

Por meio do plano TIM Controle, qualquer interessado pode adquirir um LG K52 de R$ 1.599 por R$ 899 ou um Samsung Galaxy A01 Core de R$ 999 por R$ 499. Todas as ofertas são válidas até 4 de janeiro. No Oi Place, que é o marketplace da Oi, também até o dia 4 de janeiro, é possível adquirir aparelhos da Samsung, LG, Apple e Motorola por valores até 40% mais baratos.

Na Vivo, além das ofertas, até o dia 28 de dezembro estão disponíveis o parcelamento em até 21 vezes no cartão de crédito e a entrega grátis em todo o Brasil. No Plano Vivo Controle Anual, o smartphone LG K22 sai por até 21 parcelas de R$ 35, sem juros, enquanto o LG K71 fica por 21x de R$ 65 no plano Vivo Selfie Netflix.

O consumidor ainda pode optar por entregar o seu aparelho usado na compra do novo, por meio do programa Vivo Renova, e ganhar bônus de até R$ 1.500 de acordo com as condições do celular antigo.

Confira, abaixo, algumas promoções:

TIM

Plano: TIM Black Família 100GB

1) Samsung Galaxy S20 FE - de R$ 4.499 por R$ 1.999

2) Samsung Galaxy S20 - de R$ 5.499 por R$ 2.499

3) Samsung Galaxy S20+ - de R$ 5.999 por R$ 2.999

4) iPhone SE 64GB - de R$ 3.699 por R$ 1.999

Plano: TIM Black 25GB

1) Motorola Edge - de R$ 5.499 por R$ 2.499

2) Moto G9 Plus - de R$ 2.499 por R$ 1.349

3) Samsung Galaxy A51 - de R$ 2.199 por R$ 1.099

4) LG K62+ - de R$ 2.099 por R$ 899

5) LG Velvet - de R$ 4.299 por R$ 1.799

Plano: TIM Black 15GB

Samsung Galaxy A21S - de R$ 1.999 por R$ 999

Plano: TIM Controle

1) LG K61 - de R$ 1.899 por R$ 999

2) LG K52 - de R$ 1.599 por R$ 899

3) LG K8 Plus - de R$ 549 por R$ 399

4) Samsung Galaxy A01 Core - de R$ 999 por R$ 499

5) Samsung Galaxy A11 - de R$ 1.599 por R$ 999

6) Moto G8 Power - de R$ 1.599 por R$ 1.249

7) Moto G8 Power Lite - de R$ 1.599 por R$ 1.099

Vivo

Plano: pós individual anual 16GB

1) Smartphone Samsung Galaxy S20 FE, azul marinho, 128GB, tela de 6.5 polegadas, câmera de 32MP - de R$ 5.494 por R$ 2.799

2) Smartphone LG K71, cinza, 128GB, tela de 6.8 polegadas., câmera tripla - de R$ 4.094 por R$ 1.349

3) Smartphone Motorola One Fusion, verde, 128GB, tela de 6.5 polegadas, câmera de 48MP - de R$ 2.994 por R$ 1.399

4) iPhone 11, branco, 128GB, tela HD 6,1, câmera de 12MP - de R$ 7.054 por R$ 5.299

Mais promoções podem ser acessadas no site: vivo.com.br/natal

Oi

1) Smartphone Xiaomi Redmi Note 9 LTE Dual Sim 6.53" 64GB/3GB, verde - de R$ 1.789 por R$ 1.699

2) Samsung Galaxy S20, cinza - de R$ 5.499 por R$ 4.999

3) Iphone XS 64GB, dourado - de R$ 7.299 por R$ 6.499

Via: Jornal Extra

Detran realiza mutirão de serviços neste sábado (19)

NILÓPOLIS - O Detran-RJ realiza mais um mutirão de serviços, neste sábado, para atender a população em 31 postos. O atendimento será exclusivamente para os serviços de transferência de propriedade, transferência de jurisdição (mudança de Estado) e alteração de característica. Este último inclui o registro da troca da instalação de GNV para pegar o desconto do IPVA.

Serão disponibilizadas 4.696 vagas. O atendimento será das 8h às 17h. A exceção é o posto da Barra, que atenderá das 8h às 13h para não coincidir com um evento que acontecerá no shopping onde o posto está localizado. Os serviços precisam ser agendados no site do departamento (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento (21) 3460-4040/4041/4042 a partir das 11h30 da manhã de hoje.

Para evitar aglomerações, o departamento reforça que é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação, para que não ocorram filas, o que não é desejável neste período de pandemia. O órgão também pede para que as pessoas não levem acompanhantes. Só serão atendidas as pessoas que agendarem para o mutirão. Sem agendamento para compensar os dias fechados, o atendimento acontece nos dias úteis, não no sábado de mutirão.

“A população pode ficar tranquila porque estamos tomando todas as providências e criando horários alternativos para ampliar as vagas de modo que todos façam os serviços devidamente e sem correria aos postos. Tudo com planejamento e cautela para garantir a segurança de funcionários e usuários. Isso é imprescindível dentro do quadro de contágio que estamos vivendo”, explicou o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Confira a relação dos postos que funcionarão no mutirão deste sábado:

Haddock Lobo, Infraero (Ilha do Governador), Niterói, Santa Cruz, Parada de Lucas, Magé, Mesquita, Cachoeiras de Macacu, Barra da Tijuca (Aerotown), Ceasa, São Gonçalo, Reduc, Vila Isabel, Belford Roxo, São João de Meriti, Campos I, São Pedro da Aldeia, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Cocotá, Resende, Miguel Pereira, Bom Jesus de Itabapoana, Nilópolis, Barra do Pirai, Teresópolis, Angra do Reis, Vassouras, Itaboraí, Queimados, Paraíba do Sul.

Via: O Dia

Faetec abre processo seletivo para novos alunos em 2021

EDUCAÇÃO - A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), abriu na segunda-feira (14), inscrições para cursos destinados ao Ensino Fundamental Horário Integral, Ensino Médio na Forma Articulada Integrada e Vestibular para o 1º semestre do ano letivo de 2021. De acordo com a instituição, o processo seletivo vai ofertar 130 vagas nos cursos de Ensino Fundamental em horário integral nas unidades da Faetec voltadas para o 6º ano. 

A Faetec divulgou também as inscrições do processo seletivo para 1.750 vagas por meio de provas para oferta de vagas em Cursos de Ensino Médio na Forma de Organização Articulada Integrada. Ainda de acordo com a instituição, haverá processo seletivo para 250 vagas por meio de provas para oferta de vagas em Cursos das Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro e nos Institutos Superiores de Educação da Faetec.

Quem estiver interessado em participar desta seleção já pode se cadastrar na página da Selecon (organizadora do concurso) na web, selecon.com.br, ou pelo site da Faetec, até 24 de janeiro de 2021. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá ter obrigatoriamente o número do CPF. 

A seleção para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio (Normal e Formação Geral) nos Institutos Superiores de Educação será realizada por meio de sorteio, tendo como base o número do primeiro prêmio da Loteria Federal, do dia 6 de março. Para essas vagas, não serão cobradas taxa de inscrição.

Para as demais vagas, haverá taxa de inscrição. O boleto no valor de R$ 55 será emitido ao término do cadastro e poderá ser quitado em qualquer agência bancária até a data do vencimento. A isenção da taxa, para quem comprovar insuficiência de recursos financeiros, será concedida por meio da apresentação de documentação solicitada no edital. O pedido poderá ser feito somente até o dia 28 de dezembro.

Pix poderá ser usado para pagar faturas de celular

O Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (dia 16) que o Pix, sistema de pagamentos e transferências instantâneos, poderá ser usado para pagar faturas de celular, além da recarga de serviços pré-pagos móveis e fixos.

Essa possibilidade veio com o acordo entre o BC e o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil). Segundo o BC, a implementação do novo meio de pagamento será feita gradualmente de forma independente por cada empresa.

“A parceria tem o objetivo de proporcionar o Pix como alternativa, melhorando a experiência de pagamento dos usuários e a gestão financeira dos recebimentos das empresas de telefonia móvel. Além disso, reforça o Pix como uma alternativa de pagamento entre a população brasileira” - disse em nota.

Neste dia 16 de dezembro, faz um mês desde que o Pix começou a operar plenamente no mercado. Os dados mais atualizados do BC, do dia 15 de dezembro, mostram que já foram mais de 116 milhões de chaves foram cadastradas, sendo 110,9 milhões de pessoas físicas e 5,1 milhões de pessoas jurídicas.

No período, foram feitas 87,5 milhões de transações, que movimentaram um total de R$ 78 bilhões.

O acordo com o SindiTeleBrasil é mais um de uma série que o Banco Central vem fechando desde antes da operação plena do Pix. Anteriormente, a autarquia já tinha anunciado a possibilidade de pagamentos da conta de luz, do recolhimento do FGTS e do eSocial das domésticas.

Via: Jornal Extra

Detran.RJ prorroga prazo do licenciamento anual de 2020 até abril

Proprietários terão até abril de 2021, dependendo do final da placa, para regularizar situação. Trinta e três postos voltaram a funcionar esta semana, mas emplacamento continua suspenso.

RIO - O Detran-RJ decidiu prorrogar os prazos para o licenciamento anual de 2020. O objetivo é dar mais tempo aos proprietários de veículos para regularizarem a situação

Veja o calendário:

• Final de placa 0, 1 e 2: até 27 de fevereiro de 2021
• Final de placa 3, 4, 5 e 6: até 30 de março de 2021
• Final de placa 7, 8 e 9: até 31 de abril de 2021

Mesmo com postos do Detran-RJ sendo reabertos durante a semana, muita gente ainda está reclamando da prestação dos serviços. Até quem conseguiu fazer o agendamento está enfrentando filas ou nem consegue ser atendido.

"Antes de ir para lá, para o Detran, eu liguei para o telefone que o Detran passa, e o próprio Detran falou que o serviço de emplacamento teria voltado, quando cheguei lá achando que o serviço voltou, não tinha voltado", disse empresário Thiago Lima.

Outra usuária, Clara Castro, também reclamou dos serviços. "Eu e meu marido ficamos três semanas tentando agendar um serviço pelo Detran pelo site e teleatendimento. Quando finalmente conseguimos marcar, só tinha a opção de Fonseca, em Niterói, que fica muito distante para a gente, mas estávamos lá, no dia e horário marcados. Para nossa surpresa, tinha uma fila gigantesca de carros para fora do posto. Ficamos quatro horas na fila para chegar no guichê de orientação. Quando chegamos nos informaram que o agendamento tinha sido feito errado, que não seríamos atendidos, que teríamos que remarcar", contou Clara.

De acordo com o Detran-RJ, os serviços de emplacamento estão temporariamente suspensos nos postos de vistoria do estado. O presidente do Detran-RJ já deu início à regularização da situação. E o processo está em fase final de contratação de empresa para a prestação deste serviço. Ainda não foi fixada uma data para a retomada das atividades de emplacamento.

Postos do Detran-RJ reabertos:

• Ilha do Governador (Cocotá)
• Campo Grande
• Estácio (Haddock Lobo )
• Ilha do Governador (Infraero)
• Niterói
• Santa Cruz
• Parada de Lucas
• Magé
• Mesquita
• Barra da Tijuca (Aerotown)
• Irajá (Ceasa)
• São Gonçalo
• Duque de Caxias (Reduc)
• Vila Isabel
• Nova Iguaçu
• Queimados
• Itaboraí
• Nilópolis
• Cachoeiras de Macacu
• Teresópolis
• Resende
• Miguel Pereira
• Barra do Piraí
• Bom Jesus de Itabapoana
• Angra dos Reis
• Vassouras
• Belford Roxo
• São João de Meriti
• Campos I
• Volta Redonda
• São Pedro da Aldeia
• Petrópolis
• Nova Friburgo

Os serviços realizados nas unidades reabertas são: transferência de propriedade, troca de combustível, 2ª via de Certificado de Registro de Veículo (CRV), troca de jurisdição e alterações de características, baixa e inclusão de alienação. O horário de atendimento nos postos é das 8h às 17h.

Via: G1